"O Direito em Contexto de Pandemia" será o mote do colóquio internacional organizado pelo ISCJS e que terá lugar no próximo dia 4 de junho. 

O colóquio pretende reunir à volta do tema que está hoje em voga, a pandemia, especialistas nacionais e estrangeiros de diversas áreas do Direito, com o fito em analisar e debater os desafios que se nos colocam diante da nova conjuntura mundial ditada pela Covid-19. 

O evento está estuturado em dois painéis, sendo que o primeiro acontecerá no período de manhã, às 9h30, e versará sobre o tema "Os Direitos Fundamentais e a Pandemia", contando com três comunicações, sendo: 

1. A Pandemia como uma Crise Política Sistémica
Conferencista: José Saulo Casali Bahia, Docente da UFBa

2. A liberdade no Estado de Emergência e no Estado de Calamidade
Conferencista: Lígia Dias Fonseca, Primeira Bastonária da OACV e Advogada

3. O Direito Penal e a Pandemia: o Estado de Emergência e o Crime de Desobediência
Conferencista: André Lamas Leite, Docente da FDUP

A moderação do primeiro painel está a cargo do Bastonário da Ordem dos Advogados de Cabo Verde, Dr. Hernâni Soares.

No período da tarde, a partir das 15h00, terá lugar um segundo painel sobre o tema "As Relações Contratuais e a Pandemia", que também acolherá três comunicações, sendo as seguintes:

1. Vinculação Contratual e Alteração das Circunstâncias em Contexto Pandémico
Conferencista: João Espírito Santo de Noronha, Docente da FDUL

2. A Proteção do Consumidor em Contexto de Pandemia
Conferencista: Yara Miranda, Docente do ISCJS

3. Tema a indicar (Direito do Trabalho)
Conferencista: Geraldo Almeida, Docente do ISCJS

Painel que será moderado pelo Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado.

A abertura do colóquio acontecerá às 9h00 e será presidida pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Doutor Rui Figueiredo Soares.

O colóquio está organizado num modelo misto, isto é, presencialmente e na plataforma Zoom, mediante inscrição através dos endereços eletrónicos Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou através do telefone 262 79 38 ou através do formulario on-line.

 

 

 

 

O Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, através da Coordenação da licenciatura em Criminologia e Segurança Pública, organiza, nesta sexta-feira, dia 28 de maio, uma conferência subordinada ao tema “A Prevenção Criminal e o Controlo da Actividade Policial”.

A conferência contará com três comunicações, sendo a primeira sobre “A intervenção das Inspecção-Geral das Actividade Económicas no Contexto da Pandemia da Covid-19, que será proferida pelo Inspector-geral da IGAE, Dr. Paulo Monteiro, a segunda sobre “A Importância da Videovigilância no Combate à Criminalidade”, proferida pelo Conselheiro da Segurança Nacional do Governo, Dr. Carlos Alexandre Reis, e a terceira debruçará sobre “A Comissão Nacional de Protecção dos Dados e os Direitos Fundamentais”, que será proferida pelo Presidente da Comissão Nacional de Protecção de Dados, Dr. Faustino Varela.

O evento tem lugar às 16h00, no Auditório do ISCJS, sito na Fazenda, e conta, também, com a transmissão online através da plataforma Zoom.