1. INTRODUÇÃO

Pretende este módulo dar a conhecer aos formandos informações importantes para poderem estar em condições de lidarem com realidades do comércio atual, nomeadamente situações de risco e adquirirem mecanismos de resolução dos problemas que possam surgir, no âmbito perda de capacidade para honrar com os compromissos perante os credores.

2. OBJECTIVOS GERAIS

Levar os interessados a acompanharem uma área que não tem sido objeto de muito estudo em Cabo Verde, mas que tem tido alguma dimensão prática, com a recente crise imobiliária, para além das reformas legislativas ocorridas.

3. OBJECTIVOS ESPECÍFICOS

Permitir aos formandos adquirir competências específicas no domínio da insolvência e recuperação de empresas.

4. PÚBLICOS-ALVO: Empresários, gerentes e administradores de empresas, licenciados em Direito, entre outros.

5. CARGA HORÁRIA: 10 horas

6. LOCAL: Sede do ISCJS- Fazenda - Praia

7. PERÍODO DAS AULAS – Pós-laboral

8. METODOLOGIA: As aulas terão uma componente teórica, acompanhada da dimensão prática, como convém ao público-alvo. A análise da jurisprudência nacional estrangeira será levada em consideração.

9. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

Insolvência e Recuperação de Empresas

1. Evolução do Regime
2. Finalidade do Processo de Recuperação e do Processo de Insolvência
3. O Regime Jurídico da Recuperação e da insolvência
4. O Aspetos financeiros e fiscais da recuperação e da insolvência

FORMADORES:

Dr. António Gonçalves – Professor Graduado do ISCJS