A Presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS), Professora Yara Miranda, participou no dia 10 maio, no X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, com uma comunicação subordinada ao tema “O exercício dos direitos e liberdades fundamentais pelas pessoas com deficiência no ordenamento jurídico cabo-verdiano”, inserida no 6.º Painel do referido evento referente aos “Direitos Pessoais e Sociais”. O Congresso em referência sobre "Os Desafios Atuais aos Direitos Humanos e o Papel dos Países e Regiões de Língua Portuguesa, decorreu entre os dias 6 a 10 de maio, na Universidade do Minho, realizada pela Escola de Direito da Universidade do Minho e contou com a participação de representantes das várias instituições do Ensino Superior dos países da Lusofonia.

A Presidente do ISCJS, Professora Yara Miranda, integra, igualmente, a Comissão Científica deste X Congresso Internacional de Direito na Lusofonia.

Programa

 

Para assinalar o início do I Curso de Pós-Graduação em Direito das Crianças e dos Adolescentes: Uma Perspetiva Interdisciplinar, o ISCJS realizou, no dia 19 de abril, uma conferência sobre "Direitos Humanos e Fundamentais da Criança e do Adolescente - Uma Perspetiva Histórica", proferida pelo Professor Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do ISCJS e Juiz Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional, que discorreu sobre o percurso histórico e a evolução dos direitos das crianças ao longo do tempo.

A sessão de abertura da conferência foi presidida pela Ministra da Justiça, Dra. Joana Rosa, e contou ainda com a participação do Representante Residente do Escritório Conjunto do UNDP, UNFPA e UNICEF em Cabo Verde, Dr. David Matern, e com a Presidente do ISCJS, Professora Yara Miranda.

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Conferencia