PRINCIPAIS ALTERAÇÕES AO CÓDIGO LABORAL E O DIREITO Á GREVE
- INTRODUÇÃO
Pretende este módulo dar a conhecer aos formandos o que tem sido a evolução da legislação laboral a partir da entrada em vigor do Código laboral de 2008 até a atualidade e quais as alterações mais significativas introduzidas neste sector.
- OBJECTIVOS GERAIS
Levar os interessados a acompanharem a evolução do Direito do Trabalho cabo-verdiano nas suas alterações fundamentais.
- OBJECTIVOS ESPECÍFICOS
Permitir aos formandos adquirir competências específicas no domínio da legislação laboral particularmente no que respeita a conceitos novos no domínio do tempo do trabalho, do trabalho temporário e do teletrabalho. Neste particular assinalar a importância desta modalidade de trabalho para um país arquipelágico como Cabo Verde.
- PÚBLICOS-ALVO: Trabalhadores do sector púbico e privado, gerentes e administradores de empresas, líderes sindicais, entre outros.
- CARGA HORÁRIA: 15 horas
- LOCAL: Sede do ISCJS- Fazenda - Praia
- PERÍODO DAS AULAS – Pós-laboral, 3h/aula diária durante uma semana
- METODOLOGIA: As aulas terão uma componente teórica, acompanhada da dimensão pratica, como convém ao público-alvo. A análise da jurisprudência nacional e estrangeira será levada em consideração.
- CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
- Principais alterações ao Código laboral introduzidas pelo Decreto legislativo nº 1/2016, de 3 de Fevereiro – Dr. Geraldo Almeida – 2h
- Alterações no domínio do tempo do trabalho – Dr. Salvador Varela - 3h
- Alterações no domínio do despedimento coletivo e outras formas de cessação dos contratos de trabalho - Dr. Salvador Varela - 3h
- O regime do trabalho temporário - Dr. Geraldo Almeida – 2h
- O regime do teletrabalho Dr. Geraldo Almeida – 1h
- Regime jurídico da greve - Dr. Geraldo Almeida – 3h
- Regime jurídico da requisição civil - Dr. Geraldo Almeida – 1h
FORMADORES:
Dr. Geraldo Almeida – professor graduado do ISCJS – mestre em direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Dr. Salvador Varela – Professor convidado do ISCJS
