I - QUADRO SINÓPTICO DAS UNIDADES CURRICULARES DO CICLO DE ESTUDOS

Unidades Curriculares Nº de Créditos  Carga Horária Total 
Metodologia da Investigação Científica  6 UC 100 H
Teorias da Justiça e Filosofia Política Africana 11 UC 182 H
Instituições Políticas e Direito Regional Africanos  11 UC 182 H
Segurança Regional Africana  11 UC 182 H
Integração Económica em África e na África Ocidental  10 UC 182 H
Cooperação para o Desenvolvimento em África  11 UC 182 H
 Dissertação de Mestrado I  30 UC 840 H 
 Dissertação de Mestrado II  30 UC  840 H 

II - SINOPSES DAS UNIDADES CURRICULARES

Metodologia da Investigação Científica

Sinopse

O significado do conhecimento científico e os grandes debates epistemológicos que o tem perpassado nas épocas moderna e contemporânea. As singularidades e a complexidade da produção científica nas áreas das Ciências Humanas e Sociais. As principais etapas do trabalho científico: A escolha do tema e a formulação de um problema de pesquisa; A estrutura de um trabalho científico e a elaboração de projetos de pesquisa, dissertações e teses; As técnicas de pesquisa usuais nas áreas sociais e humanas, com enfoque nas ciências jurídicas; As regras e normas usuais relativas à apresentação de um trabalho científico, com enfoque nas ciências jurídicas.

Teorias da Justiça e Filosofia Política Africana

Sinopse

Teorias da Justiça: Perspetivas teóricas clássicas em África: anarquismo, utilitarismo, liberalismo, socialismo; marxismo, comunitarismo; Perspetivas teóricas contemporâneas em África: A perspectiva liberal-igualitária sobre a justiça distributiva (John Rawls e outros teóricos políticos liberaligualitários) e os seus críticos (Ronald Dworkin, G.A. Cohen, Amartya Sen); África e a perspetiva comunitarista (Michael Walzer); Cosmopolitismo; Principais correntes alternativas e/ou perspetivas críticas em África: fundamentalismos; interculturalidade; feminismo; ecologia; pós-colonialismos. Filosofia do direito: A justiça (o jus naturalismo) em África; O dever ser (positivismo) em África; As questões jurídicas históricas (normativismo) em África; os factos jurídicos (sociologia) em África; Discussão seletiva de problemas jurídico-político e institucionais da realidade cabo-verdiana.

Instituições Políticas e Direito Regional Africanos

Sinopse

Instituições Políticas Africanas: Introdução; Instituições e Neoinstitucionalismo em África: debates teóricos; Sistemas de Governo em África; Divisão de Poderes Públicos em África; Poder Executivo e burocracias em África; Legislaturas em África; Partidos, Sistemas Partidários e Sistemas Eleitorais em África; Democracia nos Sistemas Políticos Africanos. Instituições Jurídicas Africanas: Introdução ao Direito Regional Africano; Noção de Fontes do Direito Regional; As Fontes do Direito nas Comunidades Económicas Regionais em África; As Fontes do Direito na Comunidade Económica Africana e Seus Desenvolvimentos; Efeitos e Eficácia do Direito Regional Africano; Sistemas de Solução de Conflitos no Direito Regional Africano; Situação de Cabo Verde no quadro do Direito Regional Africano.

Segurança Regional Africana

Sinopse

Introdução; Instituições de Segurança Regional Africana; Política de Segurança Regional em África; Requisitos e Mecanismos para a manutenção da Paz e Segurança Regional em África; Análise de Casos Concretos sobre Segurança Regional Africana; Interesses Cabo-verdianos no âmbito da Segurança Regional Africana.

Integração Económica em África e na África Ocidental

Sinopse

Em África: Antecedentes da Integração Económica em África; As Características da Integração Económica em África; As Comunidades Económicas Regionais em África como Building Blocks: Estrutura e Objetivos; Comunidade Económica Africana: Estrutura, Objetivos e Desdobramentos. África Ocidental: Processo de Integração Sub-Regional: Antecedentes e Evolução; Características Fundamentais da Integração Económica na África Ocidental; Política Económica de Integração Sub-Regional; Política Sub-Regional dos Transportes, Energia e Circulação de Pessoas; A Economia dos Estados da África Ocidental e a Integração Económica na África Ocidental; Integração Monetária na África Ocidental.

Cooperação para o Desenvolvimento em África

Sinopse 

Introdução; Evolução da Cooperação para o Desenvolvimento em África; Objetivos da Cooperação para o Desenvolvimento em África; Cooperação Bilateral em Desenvolvimento; Cooperação com Organizações Multilaterais em Desenvolvimento; Políticas de Cooperação em África; Cooperação para o Desenvolvimento e Política Económica Cabo-verdiana; Políticas de Cooperação em África e Cabo Verde.

III - CONDIÇÕES DE ACESSO

Pode candidatar-se à matrícula no curso, licenciados em Relações Internacionais, Direito, Economia, Sociologia, Filosofia e outras áreas das Ciências Sociais com classificação final mínima de 14 valores ou titulares de habilitação equivalente; por decisão do Conselho Científico do ISCJS, outros candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base, embora a classificação da licenciatura seja inferior a 14 valores.

IV - REGIME DE AULAS 

Os dois primeiros semestres serão compostos por um curso de especialização (fase escolar), que integrará cinco unidades curriculares semestrais nucleares da Integração Regional Africana. As unidades curriculares serão lecionadas de forma intensiva (aulas presenciais e on-line), em módulos de uma semana a três semanas1. Para cada unidade curricular haverá dois módulos, sendo o primeiro destinado a exposição de matéria pelo regente e o segundo à apresentação e discussão, em seminário, de relatórios pelos alunos.

Igualmente será ministrada a unidade curricular de Metodologia da Investigação Científica com o objetivo de fornecer aos alunos as ferramentas metodológicas fundamentais para a produção do conhecimento científico no quadro das ciências humanas e sociais, assim como, paralelamente, podem ser ainda promovidas conferências, em jeito de seminários participativos, com vista à abordagem de tópicos especiais de Integração Regional Africana.

Os dois últimos semestres serão dedicados à investigação e elaboração de uma dissertação (fase da dissertação do mestrado).

V - REGIME DE AVALIAÇÃO

A avaliação das unidades curriculares semestrais que compõem a fase escolar do Ciclo de Estudos assenta essencialmente em exposições orais e relatórios escritos.

O aluno tem de fazer, no âmbito dos seminários, a exposição oral de um tema em cada uma das unidades curriculares, com exceção da Metodologia de Investigação Científica, sobre os quais elabora depois relatórios escritos.

A falta de um dos elementos de avaliação acima referido impede que o aluno transite para a segunda fase do Ciclo de Estudos (fase da dissertação do mestrado).

Em caso de impossibilidade fundamentada e comprovada de apresentação oral de um tema no âmbito de seminários, o Conselho Científico, a requerimento do aluno, pode autorizar a substituição da exposição oral por um relatório escrito, que se acresce aos relatórios obrigatórios.

Todos os relatórios escritos devem ser apresentados no prazo e termos previstos no Regulamento dos Cursos de Mestrado.

A conclusão da parte escolar do Curso concede ao aluno a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutor/Mestre em Relações Internacionais ou outras áreas afins (como Direito, Economia, etc.) do ISCJS uma dissertação sobre um tema proposto pelo aluno e aprovado pelo Conselho Científico do ISCJS. É realizada uma discussão pública da dissertação com um júri nomeado pelo ISCJS, que pode integrar membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a dissertação e aprova, atribuindo a classificação final do mestrando nesse Ciclo de Estudos.

1 De acordo com o calendário e horário de aulas a serem oportunamente divulgados.

 

ISCJS

EXCELÊNCIA E RIGOR NO ENSINO UNIVERSITÁRIO