- INTRODUÇÃO
O presente curso proporciona aos formandos conhecimentos jurídicos sobre o direito dos registos e notariado com o propósito de actualizar e aprofundar as competências práticas de análise das matérias do direito dos registos e notariado.
2. OBJECTIVO GERAL
Reconhecer a relevância das matérias atinentes aos registos e ao notariado, bem como a as alterações implementadas nesta área do direito.
3. PÚBLICOS-ALVO: Alunos do curso do Direito, Juristas, funcionários dos registos e notariados e todos aqueles que tenha m interesse por esta matéria.
4. CARGA HORÁRIA: 15 horas
5. LOCAL: Sede do ISCJS- Fazenda - Praia
6. PERÍODO DAS AULAS – Pós-laboral
7. METODOLOGIA: As aulas terão uma componente teórica, acompanhada da dimensão prática, análise da jurisprudência nacional e estrangeira.
8. CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:
1.Noções Gerais sobre os Registos e Notariado. Importância dos Registos e Notariado:
2.Organização e funcionamento dos Registos e Notariado de Cabo Verde
3.Dos Registos:
a) Tipos
b) Fatos sujeitos a registos
c) Atos de registos em geral e especial
d) Registo definitivo e registo provisório
e) Vícios dos registos
f) Recusa e recurso
4.Notariado
a) Função Notarial, objeto, princípios, competências do Notário
b) Atos notariais em geral e em especial
c) Nulidade e revalidação dos atos notariais, recusa e recurso
d) Responsabilidade dos funcionários notariais
5.Justificação notarial
6.Impugnação das decisões do Conservador/Notário
FORMADORES:
Drª. Maria Viera – Conservadora
Drª. Carla Monteiro – Notária