21 Jun. 2021
I Curso de Juízes Árbitros Tributários
PROGRAMA
Segunda-feira - Dia 21:
9h00 - Sessão de abertura com (de Portugal)
Palavras de Boas Vindas – Yara Miranda, Presidente do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e SociaiS
Intervenção do Vice-Primeiro-Ministro e Ministro das Finanças e do Fomento Empresarial – Dr. Olavo Correia
- (presencial) Professor Sérgio Vasques: A importância da arbitragem no panorama internacional: competitividade fiscal e arbitragem;
- (Zoom) Conselheiro Jorge Lopes de Sousa: O papel e a importância do árbitro no contexto judicial;
- (presencial) Juiz de Direito José Pedro Carvalho: A idoneidade e o sentido de interesse público como requisito do exercício da função de árbitro;
- (presencial) Professora Carla Castelo Trindade: A arbitragem em Cabo Verde desafios e futuro.
11h00 – 12h00 (Professora Carla Castelo Trindade)
- O Conselho Deontológico e a Arbitragem Tributária
14h00 – 17h00 (Juiz de Direito José Pedro Carvalho)
- Arbitragem - Contexto e enquadramento
- Especificidades do regime
Terça-feira - Dia 22:
9h00 – 12h00 (Juiz de Direito José Pedro Carvalho)
- Tramitação – geral
- Tramitação – procedimental
- Tramitação – processual
14h00 – 17h00 (Professora Carla Castelo Trindade)
- Escolha de árbitros e tipos de tribunal
- Prazos
- Pedido de constituição do Tribunal Arbitral
Quarta-feira - Dia 23:
9h00 – 12h00 (Professora Carla Castelo Trindade)
- Excepções e resposta
- Reunião do artigo 18
14h00 – 17h00 (Juiz de Direito José Pedro Carvalho)
- Tramitação prática do processo: notificações e impulsos processuais
- A decisão arbitral: elaboração de acórdãos
Quinta-feira - Dia 24:
9h00 – 12h00 (Professora Carla Castelo Trindade)
- Recurso
- Deveres dos árbitros
- Incompatibilidades e impedimentos
- Revisões
14h00 – 17h00 (Juiz de Direito José Pedro Carvalho)
- Elaboração de acórdãos
Sexta-feira - Dia 25:
9h00 – Encerramento - (Zoom) Senhor Presidente do CAAD, Nuno Villa Lobos: A Experiência do Centro de Arbitragem Administrativa e Tributária em Portugal
10h30 – 12h00 - Treino da simulação de julgamento arbitral
14h00 – Simulação de julgamento arbitral | 
