Módulo I

Docente: Professor Graduado Geraldo Almeida, ISCJS

Carga Horária: 10 horas

18 a 22 de março de 2024

• Princípios gerais do Direito do Trabalho
• Evolução histórica e dogmática do Direito do Trabalho Cabo-Verdiano 
• Fundamentação jus-científica do Direito do Trabalho
• Inserção sistemática do Direito do Trabalho
• Aplicação da norma laboral no tempo e no espaço

Módulo II

Docente: Professor Associado João Zenha Martins, Nova School of Law- UNL

Carga Horária: 15 horas

22 a 26 de abril de 2024

• Formação e formalidades do contrato de trabalho
• Objeto do contrato de trabalho, categoria profissional e flexibilidade funcional
• Direitos e deveres dos sujeitos laborais (direitos de personalidade e proteção de dados, férias, remuneração, organização e disciplina, faltas)
• Local de Trabalho 
• Duração e organização do tempo de trabalho 
• Contrato de trabalho a prazo
• Contrato trabalho temporário
• Teletrabalho e contrato de trabalho através das plataformas digitais

Seminário: Agenda do Trabalho Digno 

Módulo III

Docente: Professor Associado Pedro Madeira Brito, FDUL 

Carga Horária: 10 horas

20 a 24 de maio de 2024

• Mútuo acordo 
• Caducidade
• Despedimento coletivo

• Despedimento com justa causa 
• Processo Disciplinar
• Despedimento promovido pelo trabalhador
• Denúncia do contrato de trabalho
• Abandono de lugar

Seminário: O direito à reintegração vs direito à indemnização em caso de despedimento sem justa causa 

Módulo IV

Sinopse:

• Noções Gerais de Contabilidade
• Relatório Financeiro
• Demonstrações Financeiras
• Noções Gerais de Fiscalidade
• Principais Impostos 
• Processo Tributário
• Arbitragem Tributária
• .

Datas das sessões: 27 a 31 de maio.

Módulo V

Módulo IV: Segurança Social 

Docentes: Professor Graduado Geraldo Almeida e Professor Convidado Salvador Varela, ISCJS

Carga Horária: 15 horas

17 a 24 de junho de 2024

• Direito da Segurança Social – Noção, Objeto e Fontes
• Princípios Fundamentais da Segurança Social
• Relação Jurídica Prestacional
• Financiamento do Sistema da Segurança Social
• Proteção na Maternidade e na Paternidade 
• Proteção na Infância
• Proteção na Doença 
• Proteção nos Acidentes de Trabalho
• Proteção no Desemprego

• Proteção na Velhice e Morte

Seminário: A sustentabilidade do sistema da proteção social