José de Pina Delgado Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional 1 delgado

Prof. Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional, publica artigo sobre a Revisão da Constituição em Cabo Verde na Revista Internacional de Reforma Constitucional/International Review of Constitutional Reform, editada pelo Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas nos Estados Unidos.

A revista, organizada pelo Professor Richard Albert da Universidade do Texas e pelo Juiz Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal do Brasil, visa apresentar experiências em matéria de revisão constitucional de todo o Globo.

Cabo Verde é um dos países contemplados, juntamente com o Brasil, Portugal, Canadá, França, Japão, Malawi, Nigéria, Espanha, Colômbia, Suíça e muitos outros.

Para além do Professor Pina Delgado, a publicação conta com a colaboração de vários juízes de tribunais superiores e autoridades académicas desses países. Está disponível integralmente para download na plataforma de publicações eletrónicas https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4254200

O ISCJS congratula-se com o trabalho do Prof. Doutor Pina Delgado em prol do desenvolvimento do Direito Cabo-verdiano e sua divulgação pelo mundo.

jpd

Prof. Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional, palestrou no âmbito da Conferência Anual da Associação de Juristas Luso-Alemã/Deutsch-Lusitanische Juristenvereinigung, que teve lugar na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, nos dias 16 e 17 de setembro de 2022. A Conferência foi dedicada à temática “Tradition und Globalisierung” (“Tradição e Globalização”), tendo o Professor Pina Delgado realizado sua intervenção subordinada ao tema “Tradição num ordenamento jurídico sem tradição? O Direito de Cabo Verde entre nacionalização, europeização, africanização e globalização”. O evento contou com a participação de várias autoridades académicas e proporcionou ricas reflexões sobre os desafios do Direito no contexto atual. O programa do evento pode ser consultado no seguinte sítio eletrónico https://www.fd.ulisboa.pt/wp-content/uploads/2022/09/DLJV-Tagung-2022-Programa-FINAL-.pdf O ISCJS congratula-se com a iniciativa promovida pela Associação de Juristas Luso-Alemã e pela FDL, bem como felicita o Prof. Pina Delgado por sua intervenção!