Nome: O Novo Processo Civil de Cabo Verde

Autora: Cândida da Silva Antunes Pires

Editora: Editora ISCJS e OACV

Edição: 1ª

Ano: 2011

Sinopse: Esta obra aqui presente surge no seguimento da aprovação e entrada em vigor em 2011 do novo Código de Processo Civil de Cabo Verde, o primeiro inteiramente novo, e aprovado pelo Parlamento Cabo-verdiano.

Produzida sobre a forma de manual didáctico, inclui matérias relativas à parte Geral do Processo Civil, aos pressupostos Processuais e ao Formalismo do paradigmático Processo Comum de Declaração.

É de se salientar, que para além do facto de esta obra ser a única existente e disponível, versando sobre a temática do Processo Civil Cabo-verdiano, a mesma tem uma componente comparativa, face ao processo Civil de Macau, acompanhada de pontuais sugestões de lege farenda, consideradas de grande utilidade para o aperfeiçoamento do diploma processual cabo-verdiano, bem como do diploma processual macaense.

Esta obra, pelo seu rigor e oportunidade, vem servindo de base ao ensino da disciplina de Direito Processual Cabo-verdiano nas diferentes Faculdades de Direito em Cabo Verde.