Nome do Docente Título Académico Categoria
Adilson de Jesus Cabral Tavares Doutor Professor Auxiliar
André Lamas Leite Doutor Professor Convidado
António José de Medina dos Santos Baptista Doutor Professor Convidado
Clotilde Celorico Palma Doutora Professor Convidado
Diogo Nuno de Gouveia Torres Feio Doutor Professor Convidado
Francisco Osvaldino Nascimento Monteiro Doutor Professor Convidado
Gilson Manuel Gomes de Pina Doutor Professor Auxiliar
Joaquim Freitas da Rocha Doutor Professor Convidado
Jorge Cláudio de Bacelar Gouveia Doutor Professor Convidado
José Manuel Avelino Pina Delgado Doutor Professor Auxiliar
Liriam Kiyomi Tiujo Delgado Doutora Professora Auxiliar
Mário Monte Doutor Professor Convidado
Rui Figueiredo Soares* Doutor Professor Auxiliar
Tânia Carvalhais Pereira Doutora Professor Convidado
António Pedro Gonçalves Ferreira Doutorando Professor Graduado
Ariana Paula Marques Cabral Doutoranda Professora Convidada
Denise Isabel Rodrigues Soares Oliveira Lopes Doutorando Professora Convidada
Leão Domingos Jesus Lopes de Pina Doutorando Professor Graduado
Redy Wilson Andrade Duarte Lima Doutorando Professora Convidada
Yara Helena Semedo Craveiro Miranda Doutoranda Professora Graduada
Adelcides Alexandre Lopes Rodrigues Mestre Professor Convidado
Alassana Valdez Mestre Professor Graduado
Amarízia Lopes Brito Barbosa dos Santos Mestre Professora Convidada
António Mendes Gonçalves Mestre Professor Graduado
Aristides Raimundo Lima Mestre Professor Convidado
Artur Martin Borges Correia Mestre Professor Convidado
Carlos Alberto do Rosário Mendes Mestre Professor Convidado
Carlos António Fernandes Soares de Carvalho Mestre Professor Graduado
Carlos Manuel Borges Garcia Mestre Professor Convidado
Celso Medina Santos Mestre Professor Convidado
Dagmar Albano Alexandre da Costa Mestre Professor Convidado
Daniel Pedro Amadeu dos Santos Mestre Professor Convidado
Dilma Solânge do Canto Ramos Pereira Silva Mestre Professora Convidada
Domingos Alberto de Sousa Varela Mestre Professor Convidado
Domingos Veiga Mendes Mestre Professor Convidado
Elisa Cassandra Mendes Fontes Mestre Professora Convidada
Emanuel de Nascimento Furtado Vaz Mestre Professor Convidado
Emerson Manuel Lubrano Rodrigues Mestre Professor Convidado
Florentino André Tavares Rodrigues Mestre Professor Convidado
Frutuoso Assunção Lopes de Carvalho Mestre Professor Convidado
Geraldo da Cruz Almeida Mestre Professor Graduado
Gerson António Lopes de Sousa Mestre Professor Convidado
João de Pina Mendes Cardoso Mestre Professor Convidado
José António Tavares Ramos da Graça Mestre Professor Convidado
Jorge Carlos Almeida Fonseca* Mestre Professor Auxiliar
Maria de Fátima Carvalho Alves Mestre Professora Convidada
Mário Ramos Pereira Silva Mestre Professor Graduado
Nilton Filipe Fernandes dos Reis Mestre Professor Graduado
Paulo Ferreira Veríssimo Mestre Professor Convidado
Simão Gomes Monteiro Pós-graduação e Mestrando Professor Graduado
Carlos Alberto Lopes de Brito Licenciat. e Mestrando Assistente Convidado
Arnaldo Pina Pereira Silva Pós-graduação Professor Graduado
Leida Helena M. dos Santos Freire de Andrade Pós-graduação Professora Graduada
Manuela Teresa de Jesus Alves Silva Gomes Pós-graduação Assistente Convidada
Maria da Luz de Pina Gomes Brito Pós-graduação Professora Convidada
Tairine Adjeley Barbosa Mensah de Menezes Pós-graduação Assistente Convidada
Vanuza Francisca Correia Teixeira Barbosa* Pós-graduação Assistente
Alexandre Gabriel Pires Fonseca Gomes Licenciat. Assistente Convidado
Edson Varela Monteiro Licenciat. Assistente Convidado
Elsa Cristina Gomes Semedo Correia Licenciat. Assistente Convidada
João Augusto Barros de Pina Licenciat. Assistente Convidado
João Filipe Martins Licenciat. Assistente Convidado
José Manuel Ledo Pontes da Rosa Licenciat. Assistente Convidado
José Vaz Cabral Licenciat. Assistente Convidado
Júlia Maria Santos dos Reis Licenciat. Assistente Convidada
Paulo Jorge L. Soares Tavares V. de Andrade Licenciat. Assistente Convidado
Severino Soares de Almeida Licenciat. Assistente Convidado

*Docente em licença para exercício de cargo público, nos termos da lei.

 

10 h – 17 a 21 de Junho de 2019

Horário: 16h-18h

 

  1. Conceito de prova em processo penal
    • Os meios atípicos de prova
    • A questão do ónus da prova
  1. Os meios de obtenção da prova
    • Exames
    • Revista e buscas
    • Apreensões
    • Intromissão nas telecomunicações e meios análogos, incluindo as “escutas ambientais”
    • Novos desafios: a obtenção da prova digital (especificidades na cibercriminalidade) e dados de tráfego, o uso de GPS, a criminalidade internacional
  1. Problemas especiais em sede de meios de prova
    • Prova testemunhal
    • Prova por declarações do arguido, do assistente e das partes civis
    • Prova por acareação
    • Prova por reconhecimento
    • Prova por reconstituição do facto
    • Prova pericial
    • Prova documental e o problema de junção aos autos de fotografias, gravações e filmes