10 h – 17 a 21 de Junho de 2019
Horário: 16h-18h
- Conceito de prova em processo penal
- Os meios atípicos de prova
- A questão do ónus da prova
- Os meios de obtenção da prova
- Exames
- Revista e buscas
- Apreensões
- Intromissão nas telecomunicações e meios análogos, incluindo as “escutas ambientais”
- Novos desafios: a obtenção da prova digital (especificidades na cibercriminalidade) e dados de tráfego, o uso de GPS, a criminalidade internacional
- Problemas especiais em sede de meios de prova
- Prova testemunhal
- Prova por declarações do arguido, do assistente e das partes civis
- Prova por acareação
- Prova por reconhecimento
- Prova por reconstituição do facto
- Prova pericial
- Prova documental e o problema de junção aos autos de fotografias, gravações e filmes