O Prof. Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do ISCJS e Juiz-Conselheiro Presidente do Tribunal Constitucional; a Profa. Doutora Liriam Tiujo Delgado, Profa. Auxiliar e Diretora do Centro de Investigação do ISCJS, e o Dr. Carlos Brito, ex-docente do ISCJS, publicaram artigo sobre os principais desenvolvimentos em matéria de Direito Constitucional em Cabo Verde ocorridos no ano de 2022 na Revista “Global Review of Constitucional Law”, editada pelo Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas nos Estados Unidos.

A publicação é fruto das iniciativas levadas a cabo no âmbito do Centro de Investigação do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, especialidade “Estudos Constitucionais”, coordenado pelo Prof. Pina Delgado.

O periódico, organizado pelo Professor Richard Albert da Universidade do Texas – que este ano teve a sua equipa de editores integrada também por David Landau (Florida State University), Pietro Faraguna (University of Trieste e Tribunal Constitucional da Itália) e Giulia Andrade – visa apresentar experiências em matéria constitucional em países de todo o Globo. Cabo Verde é um dos países contemplados, juntamente com o Brasil, Portugal, França, Japão, Nigéria, Espanha, Colômbia, Suíça, São Tomé e Príncipe e muitos outros.

A publicação conta com a colaboração de vários juízes de tribunais superiores e autoridades académicas desses países. Está disponível integralmente para download na plataforma de publicações eletrónicas

https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4617537                  

O ISCJS felicita o trabalho dos professores no domínio do Direito Constitucional Cabo-verdiano e a sua divulgação pelo mundo!