No âmbito de suas ações de cooperação internacional, o ISCJS em parceria com a prestigiada Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), iniciou no dia 28 de junho de 2021, os Seminários Especiais de Direito Público sob o tema “Organização e Limites ao Poder Estatal e Sistemas de Proteção de Direitos no Brasil e nos Países Africanos de Língua Portuguesa – Uma Visão Integrada de Direito do Estado”. 

A iniciativa é coordenada, do lado brasileiro, pelos ilustres Professores Titulares da USP, Doutora Ana Elisa Bechara (Direito Penal), e Doutor Fernando Menezes de Almeida (Direito do Estado) e, do lado cabo-verdiano, pelo Professor Auxiliar do ISCJS, Doutor José Pina Delgado (Direito Constitucional e Internacional). 

As sessões têm sido abertas com exposições de temas jurídicos de relevância atual pelos renomados Professores e seguidas da apresentação de decisões jurisprudênciais emblemáticas dos tribunais superiores do Brasil e dos PALOP, bem como de tribunais internacionais, selecionadas pelos mestrandos e doutorandos brasileiros, cabo-verdianos, bissau-guineenses, angolanos e são-tomenses.

Têm sido momentos de vivo interesse e têm promovido rico intercâmbio e trocas de experiências para os pesquisadores engajados na iniciativa.

Os Seminários decorrerão até ao dia 2 de julho próximo.


Votos de que as sessões sejam profícuas e enriquecedoras a todos!