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Colóquio Internacional "O Direito em Contexto de Pandemia"
Sexta-feira 04 junho 2021, 09:00am - 05:00pm
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PROGRAMA

9h00 – Sessão de Abertura

- Yara Miranda - Presidente do ISCJS

- Rui Figueiredo Soares - Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional

 

9h30 - I Painel: Os Direitos Fundamentais e a Pandemia

1. A Pandemia como uma Crise Política Sistémica
Conferencista: José Saulo Casali Bahia, Docente da UFBa.

2. A liberdade no Estado de Emergência e no Estado de Calamidade
Conferencista: Lígia Dias Fonseca, Primeira Bastonária da OACV e Advogada.

3. O Direito Penal e a Pandemia: o Estado de Emergência e o Crime de Desobediência
Conferencista: André Lamas Leite, Docente da FDUP.

 

11h00 - Debate

Pausa para Almoço

15h00 – II Painel: As Relações Contratuais e a Pandemia

1. Vinculação Contratual e Alteração das Circunstâncias em Contexto Pandémico
Conferencista: João Espírito Santo de Noronha, Docente da FDUL.

2. A Proteção do Consumidor em Contexto de Pandemia
Conferencista: Yara Miranda, Docente do ISCJS.

3. Tema a indicar (Direito do Trabalho)
Conferencista: Geraldo Almeida, Docente do ISCJS

 

16h30 – Debate

 17h00 – Encerramento

Local Auditório ISCJS e Plataforma Zoom
Participação em modelo misto:
- Presencial
- Através da Plataforma Zoom
Mediante Inscrições através dos emails Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.; Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. ou do telefone 262 79 38