Professor José Pina Delgado, Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, e Professora Liriam Tiujo Delgado, contribuem, em coautoria com um artigo para o Livro Comemorativo do 75º Aniversário do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, lançado no último dia 25 de junho de 2026, em Karlsruhe.
Professor do ISCJS e Presidente do Tribunal Constitucional de Cabo Verde, Doutor José Pina Delgado, contribuiu com o artigo intitulado “The Presence of the Federal Constitutional Court of Germany in Portuguese-Speaking African and Asian Countries' Constitutional Jurisdictions”, escrito em coautoria com a Professora Doutora Liriam Tiujo Delgado.
A contribuição foi publicada na obra Der Blick von außen – A View from Outside. Internationale Festgabe zum 75. Geburtstag des Bundesverfassungsgerichts – International Liber Amicorum of the 75th Anniversary of the Federal Constitutional Court (O Olhar do Exterior – Livro Internacional Comemorativo do 75.º Aniversário do Tribunal Constitucional Federal), editada pela prestigiada Mohr Siebeck e coordenada pelos Professores Matthias Jestaedt (Universidade de Freiburg), Anna-Bettina Kaiser (Universidade Humboldt de Berlim), Angelika Nußberger (Universidade de Colónia) e Andreas Voßkuhle (Universidade de Freiburg e antigo Presidente do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha).
A publicação, lançada no dia 25 de junho de 2026, na sede do TCFA (em Karlshure), assinala o 75.º aniversário do Tribunal Constitucional Federal alemão, reunindo contributos de destacadas figuras da doutrina e da justiça constitucional contemporâneas. A iniciativa integra Presidentes de tribunais constitucionais, juízes e académicos de reconhecido mérito provenientes da Europa, da Ásia, da América Latina e da África. Os autores convidados analisam, a partir da perspetiva das respetivas ordens jurídicas, a influência e o diálogo institucional desenvolvido com o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, refletindo o reconhecimento internacional do seu percurso e da sua reflexão jurídica.
Entre os participantes encontram-se, designadamente, os atuais Presidentes dos Tribunais Constitucionais de Espanha, Áustria, Bélgica, Chéquia e Cabo Verde, o Presidente do Tribunal de Justiça da União Europeia, bem como antigos Presidentes e juízes de tribunais superiores e regionais e professores catedráticos das mais prestigiadas universidades do Globo.
O índice da obra, assim como o artigo do Professor J. Pina Delgado, em coautoria com a Professora L. Tiujo Delgado, e as respetivas duas primeiras páginas, podem ser consultados em
https://cdn.mohrsiebeck.com/69,1a08285c3f4e8db33e09a382e3dedd.pdf
