Prof. Doutor José Pina Delgado, Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais (ISCJS) e Juiz-Conselheiro do Tribunal Constitucional, publica artigo sobre a Revisão da Constituição em Cabo Verde na Revista Internacional de Reforma Constitucional/International Review of Constitutional Reform, editada pelo Programa de Estudos Constitucionais da Universidade do Texas nos Estados Unidos.

A revista, organizada pelo Professor Richard Albert da Universidade do Texas e pelo Juiz Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal do Brasil, visa apresentar experiências em matéria de revisão constitucional de todo o Globo.

Cabo Verde é um dos países contemplados, juntamente com o Brasil, Portugal, Canadá, França, Japão, Malawi, Nigéria, Espanha, Colômbia, Suíça e muitos outros.

Para além do Professor Pina Delgado, a publicação conta com a colaboração de vários juízes de tribunais superiores e autoridades académicas desses países. Está disponível integralmente para download na plataforma de publicações eletrónicas https://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=4254200

O ISCJS congratula-se com o trabalho do Prof. Doutor Pina Delgado em prol do desenvolvimento do Direito Cabo-verdiano e sua divulgação pelo mundo.