O curso de Mestrado em Direito Público ocorre da necessidade de se aprofundar a formação científica na área do Direito Público e da promoção da investigação científica.

ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
O mestrado científico visa primordialmente a investigação na Ciência do Direito e o desenvolvimento, pelos mestrandos, de capacidade de pesquisa e de trabalho autónomos, pelo que o Curso terá a duração de 190 horas de contacto, incluindo aulas teórico-práticas adequadas à natureza de cada matéria, seminários, conferências, colóquios e atendimentos individuais.

1º ANO

1º SEMESTRE

MÓDULO I - Teoria da Justiça e Filosofia do Direito
Doutor Odair Varela, Prof. Convidado do ISCJS

MÓDULO II - Direito Constitucional
Prof. Doutor Rui Medeiros

MÓDULO III - Direito Administrativo
Prof. Doutor Sérvulo Correia

MÓDULO IV - Metodologia da Investigação Científica
Doutorando Leão de Pina, Prof. Graduado do ISCJS

2º SEMESTRE

MÓDULO I - Direito Internacional Público
Prof. Doutor Jorge Bacelar Gouveia MÓDULO II - Direito Fiscal
Prof. Doutor Sérgio VasquesMÓDULO III - Direito Penal
Prof. Doutor Pedro Caeiro

2º ANO
DISSERTAÇÃO

REGIME DE AVALIAÇÃO
A avaliação das disciplinas semestrais que compõem a fase escolar do Curso assenta essencialmente em exposições orais e relatórios escritos.
A conclusão da parte escolar do Curso concede ao aluno a possibilidade de preparar, sob a orientação de um Professor Doutor/Mestre em Direito do ISCJS, uma dissertação sobre um tema proposto pelo aluno e aprovado pelo Conselho Científico do ISCJS. É realizada uma discussão pública da dissertação com um júri nomeado pelo ISCJS, que pode integrar membros de outras instituições académicas, nacionais e estrangeiras. O júri avalia a dissertação e aprova, atribuindo a classificação final do mestrando nesse Curso.

CONDIÇÕES DE ACESSO
Pode candidatar-se à matrícula no curso os licenciados em Direito ou titulares de habilitação equivalente, por decisão do Conselho Científico da Faculdade, outros candidatos cujo currículo demonstre uma adequada preparação científica de base.

 

ISCJS

EXCELÊNCIA E RIGOR NO ENSINO UNIVERSITÁRIO