Módulo I

Módulo I: «A nova matriz do Código de Processo Civil de 2011: os poderes de intervenção do juiz na justa-composição do litígio»

Prof. Assistente Convidado Eurico Correia Monteiro – Docente do ISCJS

De 16 a 20 de Novembro de 2015

Módulo II

Módulo II: «Os Incidentes da Instância no novo Código de Processo Civil»

Docente a indicar

De 14 a 18 de Dezembro de 2015

Módulo III: «A Instrução do Processo»

Prof. Doutor André Lamas Leite – Docente da FDUP

De 18 a 22 de Janeiro de 2016

Módulo IV

Módulo IV: «Os Recursos no novo Código de Processo Civil de 2011»

Docente a indicar

De 15 a 19 de Fevereiro de 2016

Módulo V

Módulo V: «Os Procedimentos Cautelares»

Dr. António Abrantes Geraldes - Juiz Conselheiro do Tribunal da Relação de Lisboa

De 14 a 18 de Março de 2016

Módulo VI

Módulo VI: «A arbitragem no sistema normativo cabo-verdiano»

Prof. Doutor Dário Moura Vicente – Docente da FDUL

De 18 a 22 de Abril de 2016

 

CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO

1) Destinatários: Licenciados em Direito ou noutras áreas científicas afins;

2) Duração e carga horária do Curso: o Curso será ministrado ao longo de 6 meses. A carga horária lectiva total é de cerca de 60 horas;

3) Horário e local de funcionamento: Cada módulo do curso terá lugar, em regra, de segunda a sexta-feira, das 18 horas às 20 horas, no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde;

4) Propina: Todos os módulos - 90.000$00; Um módulo – 25.000$00;

5) Financiamento bancário: Existe um protocolo celebrado entre o ISCJS e o Banco Interatlântico para financiamento das pós-graduações. Os interessados podem entrar em contacto com a Secretaria do ISCJS para mais esclarecimentos;

6) Inscrições: Até 13 Novembro de 2015;

7) Documentos a apresentar no acto da inscrição: Uma fotografia, currículo e documento comprovativo de licenciatura.