Objetivos

Proporcionar uma formação avançada em matéria dos direitos das crianças e da sua proteção com vista à capacitação dos profissionais da infância e quadros técnicos nacionais para intervenção com as problemáticas das crianças em situação de risco em contexto familiar, institucional ou outro em toda abrangência, ou seja, numa perspetiva da intervenção para a sua proteção e da prevenção das situações de risco.

Plano de Estudos

Módulo I

Módulo I - Infância e adolescência, contextos e risco –Natália Fernandes – Doutorada em Estudos da Criança

Criança e adolescente, família e comunidade

Família e comportamentos de risco

Maus tratos a crianças

Abuso sexual

Violência familiar

Seminário: Apresentação dos principais resultados do Estudo sobre a Situação das Famílias de Crianças em Risco, DGSS/MJEDRH.

Datas sessões: 9 a 13 de Novembro. Seminário: 16


Módulo II

Módulo II - Intervenção para a prevenção das situações de risco – Catarina Tomás – Doutorada em Estudos da Criança

Abordagem dos fatores de risco

Intervenção precoce na prevenção das situações de risco

Projetos de intervenção na família

Prevenção dos maus tratos e competências parentais

Intervenção local e gestão de parcerias

Seminário: MJEDRH – Políticas para a prevenção das situações de risco: Que perspetivas? – Ministra da Juventude

Datas: 17 a 23 Novembro. Seminário: 24

Módulo III

Módulo III - Direito das crianças e proteção da infância - ISCJS

Direito internacional da criança – José Delgado – Doutorando

Direitos fundamentais da criança e do adolescente – José Delgado – Doutorando

Estatuto da Criança e do Adolescente (Restituição dos direitos das crianças e dos adolescentes) – José Delgado - Doutorando

Processos tutelares cíveis – Alassana Valdez - Mestre

Direito penal e processo penal cabo-verdiano – Bernardino Delgado – Licenciado

Seminário: A UNICEF e os direitos das crianças: considerações sobre o trabalho da UNICEF em CV em prol da realização dos direitos das crianças

Datas sessões: 7 a 11 Dezembro. Seminário: 14


Módulo IV

Módulo IV - Situação da criança e do adolescente no mundo e em Cabo Verde -ISCJS

Indicadores de bem-estar: saúde, educação e proteção – a confirmar

Situação das crianças e adolescentes no mundo – a confirmar

Situação das crianças e adolescentes em Cabo Verde – Nazaré Varela/Redy Lima – Doutorandos

Problemáticas da criança e do adolescente em CV: maus-tratos, abuso sexual, trabalho infantil – Marilena Baessa – Mestre

Crianças e adolescentes em conflito com a Lei – Redy Wilson - Doutorando

Seminário: O papel das ONG`s na proteção de crianças em situação de risco – Presidente das Aldeias SOS e da Plataforma das ONG`s.

Datas sessões: 11 a 15 Janeiro. Seminário: 18


Módulo V

Módulo V - Sistema de proteção das crianças e adolescentes - ISCJS

Proteção legal: legitimidade e enquadramento da intervenção/Princípios orientadores – José Delgado - Doutorando

Proteção social: Instituições de proteção das crianças e dos adolescentes. O ICCA: intervenção para a promoção dos direitos e proteção das crianças e jovens - Marilena Baessa – Mestre

Proteção de adolescentes no trabalho – Jairson Gomes – Licenciado

Proteção de crianças e adolescentes com deficiência – Ana Morais – Licenciada

Seminário: ICCA – Desafios à proteção das crianças e adolescentes – Técnico/representante do ICCA

Seminário especial: Desafios à proteção das crianças e adolescentes com deficiência

Datas: 8 a 12 Fevereiro. Seminário: 15

CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO

1) Destinatários: licenciados na área das Ciências Sociais ou aqueles que não sendo licenciados são possuidores de experiência comprovada em matéria de intervenção social com crianças e jovens, nomeadamente sociólogos, psicólogos, antropólogos, juristas, Assistentes Sociais, técnicos da saúde, professores, educadores de infância, gestores, técnicos das ONG`s, entre outros).

2) Duração e carga horária do Curso: o Curso será ministrado de Novembro a Fevereiro. A carga horária lectiva total é de cerca de 60 horas;

3) Horário e local de funcionamento: Cada módulo do curso terá lugar das 18 horas às 20 horas, no Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

4) Propina: Todos os módulos – 70.000.00 ECV.

5) Modalidade de Pagamento: 60% no ato de inscrição e mais duas prestações de 20%

6) Financiamento bancário: Existe um protocolo celebrado entre o ISCJS e o Banco Interatlântico para financiamento das pós-graduações. Os interessados podem entrar em contacto com a Secretaria do ISCJS para mais esclarecimentos;

7) Documentos a apresentar no acto da inscrição: Uma fotografia, currículo e documento comprovativo de licenciatura.