Coordenador: Prof. Assistente Graduado António Gonçalves

Módulo I

Direito do Trabalho – Questões Gerais

Prof. Assistente Graduado Geraldo Almeida

24 a 28 de Abril de 2017

  • Princípios Gerais do Direito do Trabalho
  • Relações do Direito do Trabalho com outras Áreas
  • Evolução Histórica do Direito do Trabalho Cabo-Verdiano
  • Fontes do Direito do Trabalho
  • Aplicação da Norma Laboral no Tempo e no Espaço

Módulo II

Contrato de Trabalho

Mestre António Nunes de Carvalho (doutorando) – Assistente convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

08 a 13 de Maio de 2017

  • Classificação do Contrato de Trabalho
  • Formação do Contrato de Trabalho
  • Objecto do Contrato de Trabalho, Categoria Profissional e Flexibilidade Funcional
  • Direitos e Deveres dos Sujeitos Laborais (direitos de personalidade e proteção de dados, férias,remuneração,organização e disciplina, faltas)
  • Local de Trabalho
  • Duração e Organização do Tempo de Trabalho

Módulo III

Regimes Especiais

Prof. Convidado Simão Monteiro

19 a 23 de Junho de 2017

  • Contrato de trabalho a Prazo
  • Contrato de Trabalho Doméstico
  • Contrato de Trabalho de Estrangeiros
  • Contrato de Trabalho de Menores
  • Contrato de Trabalho Portuário
  • Contrato de Trabalho na Administração Pública

Módulo IV

Extinção da Relação Laboral

Prof. Doutor José João Abrantes, Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa

10 a 14 de Julho de 2017

  • Mútuo Acordo
  • Caducidade
  • Despedimento Colectivo
  • Despedimento com Justa Causa
  • Despedimento Promovido pelo Trabalhador
  • Denúncia do Contrato de Trabalho
  • Abandono de Lugar

Módulo V

Relações Colectivas

Doutor Garcia Pereira

11 a 15 de Setembro de 2017

  • Sujeitos Colectivos
  • Liberdade Sindical e Direito de Contratação Colectiva
  • Instrumentos de Regulamentação Colectiva de Trabalho
  • Conflitos Colectivos, Mediação, Conciliação e Arbitragem
  • Regime da Greve

Módulo VI

Segurança Social

Prof. Assistente Graduado Geraldo Almeida/ Prof. Assistente Convidado Salvador Varela

09 a 13 de Outubro de 2017

  • Direito da Segurança Social – Noção, Objecto e Fontes
  • Princípios Fundamentais da Segurança Social
  • Relação Jurídica Prestacional
  • Financiamento do Sistema da Segurança Social
  • Protecção na Maternidade
  • Protecção na Infância
  • Protecção na Doença
  • Protecção nos Acidentes de Trabalho
  • Protecção no Desemprego
  • Protecção na Velhice e Morte

CONDIÇÕES GERAIS DO CURSO

1) Destinatários: Licenciados em Direito ou noutras áreas científicas afins,

2) Duração e carga horária do Curso: o Curso será ministrado ao longo de 6 meses (Abril a Outubro). A carga horária lectiva total é de cerca de 60 horas;

3) Horário e local de funcionamento: Cada módulo do curso terá lugar, em regra, de segunda a sexta-feira, das 18 horas às 20 horas, no Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde;

4) Propina: Todos os módulos - 90.000$00

Um módulo – 25.000$00

Dois módulos – 40.000$00

5) Condições de pagamento:

> No acto da inscrição: pagamento da primeira prestação correspondente a 60% do valor da propina do curso (54.000$00);

> Até 26/05/2017 pagamento de 20% do valor da propina (18.000$00);

> Até 28/07/2017 pagamento de 20% do valor da propina (18.000$00);

> Inscrição por módulo: pagamento integral no acto da inscrição;

 

6) Documentos a apresentar no acto da inscrição: Uma fotografia, currículo vitae e documento comprovativo de licenciatura.

7) Certificados: Com 75% de presença nas aulas entrega-se um certificado de presença. Com 75% de presença nas aulas mais o trabalho final entrega-se o certificado de conclusão.

8) Informações: Secretaria do ISCJS, Avenida Cidade de Lisboa – Fazenda Telefone: +238 2627938 / Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar. site: www.iscjs.edu.cv.