Pensado e organizado no sentido de conferir capacidades críticas e analíticas no vasto campo das Ciências Jurídicas, procura também responder às necessidades do mercado e, em especial, aos novos imperativos legais. O curso de Licenciatura em Direito ministrado no ISCJS tem uma estrutura curricular de quatro anos letivos, sendo cada ano dividido em dois semestres.

A par das disciplinas nucleares, o Plano de Estudos integra disciplinas auxiliares que visam reforçar competências associadas à leitura e à comunicação escrita e oral.

O curso permite uma visão mais abrangente do saber jurídico, incorporando a transversalidade que lhe é própria.

 

SAIDAS PROFISSIONAIS

  1.          •Magistratura Judicial;
  2.          •Magistratura do Ministério Público;
  3.          •Advocacia;
  4.          •Conservador;
  5.          •Notário;
  6.          •Assessoria jurídica;
  7.          •Consultoria Jurídica;
  8.          •Ensino e investigação.

 

 

CONDIÇÕES DE ACESSO
Pode candidatar-se à matrícula no curso, o indivíduo que satisfaça os requisitos definidos na legislação cabo-verdiana, cumprindo as condições de ingresso no ensino superior, nomeadamente, ser titular de um certificado do curso completo de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente.

 

 

PLANO CURRICULAR
1º ANO
1º SEMESTRE
• Introdução ao Estudo do Direito I; - História das Instituições Políticas e Jurídicas; - Direito Constitucional; Teoria Geral do Direito Civil I; Comunicação e Expressão Jurídica.

2º SEMESTRE
• - Introdução ao Estudo do Direito II; Direito Constitucional Cabo-Verdiano; Introdução à Economia; Teoria Geral do Direito Civil II; - Comunicação e Expressão Jurídica.

2º ANO
1º SEMESTRE

•Direito Administrativo I; - Direito do Trabalho; Direito das Obrigações I; Direito Internacional Público; - Comunicação e Expressão Jurídica III.

2º SEMESTRE
•Direito Administrativo II; Direito da Família; Direito das Obrigações II; Direitos Fundamentais; Comunicação e Expressão Jurídica IV.

3º ANO
1º SEMESTRE
•Direito das Sucessões; Direito Processual Civil I; - Direito Comercial; - Direito Penal I.

2º SEMESTRE
•Direitos Reais; Direito Processual Civil II; Direito Fiscal; Direito Penal II.

4º ANO
1º SEMESTRE
•Direito Económico; Direito Internacional Privado; Direito Processual Civil III; Direito Processual Penal I.

2º SEMESTRE
•Direito das Sociedades Comerciais; Filosofia do Direito; Direito Processual Penal II; Direito Processual Administrativo e Tributário.

Disciplinas Optativas
Os alunos do 3º e 4º ano do Curso de Licenciatura em Direito terão de escolher obrigatoriamente, em cada ano letivo, uma disciplina (não jurídica) ministrada nos cursos de Relações Internacionais e Diplomacia, Ciência Política e Administração Pública, Serviço Social ou Economia.

 

ISCJS 

EXCELÊNCIA E RIGOR NO ENSINO UNIVERSITÁRIO